Prefeito recebe o Plano Municipal de
Educação
Em cerimônia na terça-feira, 08/05,
no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, o prefeito Rodrigo Agostinho
recebeu da Secretaria Municipal de Educação, o texto do Plano Municipal de Educação
de Bauru para os próximos 10 anos.
O mesmo documento foi entregue ao
Legislativo, através dos vereadores Roque Ferreira e Chiara Ranieri Basseto,
que é a presidente da Comissão de Educação e Assistência Social da Câmara
Municipal de Bauru.
Também participaram da cerimônia, a secretária municipal de Educação, Profª Draª Vera Casério, o coordenador da Comissão Executiva do PME, professor Dr. Celso Zonta, servidores municipais da área de educação, representantes de escolas públicas, entre elas a EMEI ABIGAIL FLORA HORTA, representada pela diretora Fátima Aparecida Cunha e as delegadas Tereza Cristina Alonso de Lima e Lizete Mendes de Souza; e particulares, universidades, entidades de classe, sindicatos, e entidades empresariais, dentre outros segmentos que atuaram diretamente na elaboração do Plano, que recebeu ainda sugestões diretas da comunidade.
O plano é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos, ou seja, desta forma de 2012 a 2021. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). A Lei Orgânica do Município de Bauru prevê o PME desde 1990, portanto há 22 anos.
Um Plano Municipal de Educação não é um plano somente da Rede de Ensino do Município, mas um plano de Educação do Município. Assim, o Plano estabelece diretrizes e metas para o ensino médio e para a educação superior no Município, dialogando com os responsáveis por esses níveis de escolarização. Deve ser elaborado em consonância com o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação e, ao mesmo tempo, garantindo a identidade e autonomia do Município.
Durante as falas das autoridades, o professor Celso Zonta falou sobre a missão de construir um documento-base para se construir o plano para a Educação de Bauru nos próximos 10 anos. “O Plano Municipal de Educação é da comunidade e não da Comissão Executiva. Sugere políticas públicas e foi construído com a participação da sociedade civil. Esse foi um momento privilegiado para Bauru, dentro do espírito democrático e com transparência total”, disse o coordenador.
A secretária Vera Casério reiterou a participação da sociedade em sua elaboração e o esforço conjunto de todos que trabalharam para que o projeto acontecesse após 22 anos. “O trabalho começou em setembro e não termina agora com essa entrega. Só está começando. Mais que feliz estou emocionada em participar desse momento tão importante para Bauru, que é um dos mais felizes de minha carreira”, afirmou.
A vereadora Chiara Ranieri Basseto parabenizou a todos que participaram direta ou indiretamente da confecção do PME, tanto pela sua importância, quanto pela maneira como foi construído, rápida e com a participação da sociedade.
O vereador Roque Ferreira descreveu o momento como histórico não só para a cidade de Bauru porque representa um longo processo de lutas que passou pelo processo de democratização da sociedade, destacando que é assim que se constrói o saber de uma cidade.
O prefeito Rodrigo Agostinho finalizou a cerimônia lembrando que Bauru cresceu de maneira rápida e de forma desordenada e que o planejamento da área de educação era anual. “Embora a educação de Bauru seja de destaque comparada a tantos municípios, não podemos nos acomodar. Dentro desse plano tem uma centena de outros planos, para cada uma das áreas de atuação. O Plano não é da Prefeitura é para a educação da cidade. E agora temos que universalizar o acesso a toda a população. É interessante até se criar uma espécie de observatório, montar uma equipe para acompanhar a sua aplicação com um olhar muito atento tecnicamente. É um legado, porque daqui planejamos o futuro. O planejamento da Educação tem que ser constante e permanente”, concluiu.
Os vereadores Chiara Ranieri Basseto e Roque Ferreira receberam o Plano Municipal de Educação das mãos dos servidores da Educação, Luiz Henrique Herrera e Débora Miranda. Já a entrega ao prefeito Rodrigo Agostinho foi feita pelo professor Celso Zonta.
O conteúdo do Plano Municipal de Educação de Bauru será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal para que toda a população tenha acesso.
O PME
Dentre as prioridades apontadas para os próximos 10 anos (2012-2021) estão a definição do número de funcionários por escola para garantir a qualidade do ensino, construção de escolas adaptadas com acessibilidade, cisternas para a captação de água de chuva, formação dos professores em pedagogia e cursos de pós-graduação, pesquisa para atendimento da demanda, investimento em pesquisas científicas pelos professores, formação de professores e o aperfeiçoamento na área de sustentabilidade, orientação sexual, combate aos preconceitos, gestão democrática da escola e da educação, educação especial, entre outros.
O texto-base do Plano foi discutido durante a Conferência Municipal da Educação, realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação. No dia 13/04, os 174 delegados credenciados debateram e votaram 60% das 862 proposições consolidadas e sistematizadas, considerando as propostas constantes do documento-base, tirado na Pré-Conferência, e também as encaminhadas pela comunidade em geral via formulário on line disponibilizado no site da Prefeitura, quando foram recebidas 519 proposições.
O evento na primeira etapa (no dia 13) obteve ótimos resultados devido a riqueza de detalhes levantados durante as discussões de cada proposta, sendo assim, a coordenação da Conferência, com anuência de todos os participantes, optou por prorrogar os trabalhos, dando oportunidade da mesma dedicação para com as demais propostas contidas no documento prévio, ainda não debatidas.
Foram 681 participantes, inscritos nos 13 temas sugeridos no documento-base. O documento-base, divulgado em novembro de 2011, continha 171 sugestões de diretrizes, objetivos e metas para a Educação da cidade de Bauru, em todos os níveis de ensino. Nas respectivas salas temáticas, os participantes analisaram as diretrizes, metas e objetivos relacionados ao tema. Na sequência, apresentaram ao coordenador de sala críticas, observações e, por fim, propostas (de supressão ou acréscimo) ao documento-base. Posteriormente, todas as propostas consolidadas foram apresentadas na plenária. No total foram apresentadas 172 proposições.
Para desenvolvimento da Conferência Municipal foi criada uma Comissão Executiva que teve como função coordenar o desenvolvimento da construção do PME. Adotando uma metodologia participativa e democrática, envolveu entidades representativas de diversos segmentos sociais: escolas (professores, funcionários e pais), poder público, sindicatos, movimentos sociais e sociedade civil, entidades empresariais, estudantes e universidades. Seu papel inicial foi elaborar um documento-base – a partir da coleta de dados e diagnósticos das necessidades – para fomentar a discussão em toda sociedade, com vistas à Pré-Conferência Municipal, onde se proporcionou a discussão do documento. Para a Conferência Municipal de Educação, a Comissão Executiva sistematizou todas as propostas (862 proposições) que foram avaliadas, debatidas e aprovadas para um período de 10 anos (2012-2021).
Também participaram da cerimônia, a secretária municipal de Educação, Profª Draª Vera Casério, o coordenador da Comissão Executiva do PME, professor Dr. Celso Zonta, servidores municipais da área de educação, representantes de escolas públicas, entre elas a EMEI ABIGAIL FLORA HORTA, representada pela diretora Fátima Aparecida Cunha e as delegadas Tereza Cristina Alonso de Lima e Lizete Mendes de Souza; e particulares, universidades, entidades de classe, sindicatos, e entidades empresariais, dentre outros segmentos que atuaram diretamente na elaboração do Plano, que recebeu ainda sugestões diretas da comunidade.
O plano é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos, ou seja, desta forma de 2012 a 2021. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE). A Lei Orgânica do Município de Bauru prevê o PME desde 1990, portanto há 22 anos.
Um Plano Municipal de Educação não é um plano somente da Rede de Ensino do Município, mas um plano de Educação do Município. Assim, o Plano estabelece diretrizes e metas para o ensino médio e para a educação superior no Município, dialogando com os responsáveis por esses níveis de escolarização. Deve ser elaborado em consonância com o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação e, ao mesmo tempo, garantindo a identidade e autonomia do Município.
Durante as falas das autoridades, o professor Celso Zonta falou sobre a missão de construir um documento-base para se construir o plano para a Educação de Bauru nos próximos 10 anos. “O Plano Municipal de Educação é da comunidade e não da Comissão Executiva. Sugere políticas públicas e foi construído com a participação da sociedade civil. Esse foi um momento privilegiado para Bauru, dentro do espírito democrático e com transparência total”, disse o coordenador.
A secretária Vera Casério reiterou a participação da sociedade em sua elaboração e o esforço conjunto de todos que trabalharam para que o projeto acontecesse após 22 anos. “O trabalho começou em setembro e não termina agora com essa entrega. Só está começando. Mais que feliz estou emocionada em participar desse momento tão importante para Bauru, que é um dos mais felizes de minha carreira”, afirmou.
A vereadora Chiara Ranieri Basseto parabenizou a todos que participaram direta ou indiretamente da confecção do PME, tanto pela sua importância, quanto pela maneira como foi construído, rápida e com a participação da sociedade.
O vereador Roque Ferreira descreveu o momento como histórico não só para a cidade de Bauru porque representa um longo processo de lutas que passou pelo processo de democratização da sociedade, destacando que é assim que se constrói o saber de uma cidade.
O prefeito Rodrigo Agostinho finalizou a cerimônia lembrando que Bauru cresceu de maneira rápida e de forma desordenada e que o planejamento da área de educação era anual. “Embora a educação de Bauru seja de destaque comparada a tantos municípios, não podemos nos acomodar. Dentro desse plano tem uma centena de outros planos, para cada uma das áreas de atuação. O Plano não é da Prefeitura é para a educação da cidade. E agora temos que universalizar o acesso a toda a população. É interessante até se criar uma espécie de observatório, montar uma equipe para acompanhar a sua aplicação com um olhar muito atento tecnicamente. É um legado, porque daqui planejamos o futuro. O planejamento da Educação tem que ser constante e permanente”, concluiu.
Os vereadores Chiara Ranieri Basseto e Roque Ferreira receberam o Plano Municipal de Educação das mãos dos servidores da Educação, Luiz Henrique Herrera e Débora Miranda. Já a entrega ao prefeito Rodrigo Agostinho foi feita pelo professor Celso Zonta.
O conteúdo do Plano Municipal de Educação de Bauru será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal para que toda a população tenha acesso.
O PME
Dentre as prioridades apontadas para os próximos 10 anos (2012-2021) estão a definição do número de funcionários por escola para garantir a qualidade do ensino, construção de escolas adaptadas com acessibilidade, cisternas para a captação de água de chuva, formação dos professores em pedagogia e cursos de pós-graduação, pesquisa para atendimento da demanda, investimento em pesquisas científicas pelos professores, formação de professores e o aperfeiçoamento na área de sustentabilidade, orientação sexual, combate aos preconceitos, gestão democrática da escola e da educação, educação especial, entre outros.
O texto-base do Plano foi discutido durante a Conferência Municipal da Educação, realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação. No dia 13/04, os 174 delegados credenciados debateram e votaram 60% das 862 proposições consolidadas e sistematizadas, considerando as propostas constantes do documento-base, tirado na Pré-Conferência, e também as encaminhadas pela comunidade em geral via formulário on line disponibilizado no site da Prefeitura, quando foram recebidas 519 proposições.
O evento na primeira etapa (no dia 13) obteve ótimos resultados devido a riqueza de detalhes levantados durante as discussões de cada proposta, sendo assim, a coordenação da Conferência, com anuência de todos os participantes, optou por prorrogar os trabalhos, dando oportunidade da mesma dedicação para com as demais propostas contidas no documento prévio, ainda não debatidas.
Foram 681 participantes, inscritos nos 13 temas sugeridos no documento-base. O documento-base, divulgado em novembro de 2011, continha 171 sugestões de diretrizes, objetivos e metas para a Educação da cidade de Bauru, em todos os níveis de ensino. Nas respectivas salas temáticas, os participantes analisaram as diretrizes, metas e objetivos relacionados ao tema. Na sequência, apresentaram ao coordenador de sala críticas, observações e, por fim, propostas (de supressão ou acréscimo) ao documento-base. Posteriormente, todas as propostas consolidadas foram apresentadas na plenária. No total foram apresentadas 172 proposições.
Para desenvolvimento da Conferência Municipal foi criada uma Comissão Executiva que teve como função coordenar o desenvolvimento da construção do PME. Adotando uma metodologia participativa e democrática, envolveu entidades representativas de diversos segmentos sociais: escolas (professores, funcionários e pais), poder público, sindicatos, movimentos sociais e sociedade civil, entidades empresariais, estudantes e universidades. Seu papel inicial foi elaborar um documento-base – a partir da coleta de dados e diagnósticos das necessidades – para fomentar a discussão em toda sociedade, com vistas à Pré-Conferência Municipal, onde se proporcionou a discussão do documento. Para a Conferência Municipal de Educação, a Comissão Executiva sistematizou todas as propostas (862 proposições) que foram avaliadas, debatidas e aprovadas para um período de 10 anos (2012-2021).
Nenhum comentário:
Postar um comentário